Termos e Condições

RESPONSABILIDADE

A DM - SuperHomem.pt e os terceiros envolvidos na criação, produção ou manutenção deste website não serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos ou morais decorrentes do acesso, uso ou impossibilidade de uso deste website ou de qualquer outro website conectado a este, bem como qualquer omissão ou erro em seu conteúdo. O acesso e utilização deste website, assim como dos websites relacionados ou conectados a este através de links, são de responsabilidade do próprio usuário. As conexões para outros websites serão fornecidas, meramente, como uma facilidade para os usuários deste website.

A DM - SuperHomem.pt compromete-se a cumprir com toda a legislação vigente sobre vendas à distância e comércio eletrónico, nomeadamente os Decretos Lei nºs. 143/2001 e 07/2004, bem como outras disposições legais em vigor que se apliquem a esta atividade.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A presente Política de Privacidade regula os tratamentos de dados de carácter pessoal realizados no portal de Internet correspondente ao endereço WWW.SUPERHOMEM.PT.

A utilização do Portal atribui a condição de utilizador, implica o conhecimento e, se for caso disso, a aceitação de todas as condições incluídas nesta Política de Privacidade.

A privacidade e proteção dos dados pessoais de todos os Utilizadores do  site SuperHomem.pt constituem um aspeto essencial da forma como esta se organiza. Pretendemos garantir que os nossos clientes e utilizadores conhecem, a todo o momento, as regras e princípios relativos à proteção e tratamento dos dados pessoais.
Todos os dados pessoais são tratados informaticamente, destinando-se aos envios correspondentes às encomendas e respetivo apoio. Os dados pessoais recolhidos não serão comunicados a entidades terceiras.

Ao titular é garantido o direito de acesso, retificação, alteração ou eliminação dos seus dados pessoais, para tal basta contactar-nos indicando o seu o seu nome, apelido, morada e nº de cliente.

OBRIGAÇÕES DO UTILIZADOR

Os utilizadores têm de agir sempre em conformidade com a lei, com as normas de bom comportamento e com os requisitos de boa-fé, atuando com toda a devida diligência e abstendo-se de utilizar o website de uma forma que possa impedir, danificar ou afetar de forma adversa o normal funcionamento do website, ou da mercadoria ou direitos da DM – SuperHomem.pt, dos seus fornecedores, de qualquer outro Utilizador ou de quaisquer terceiros.

Em particular, e sem qualquer tipo de limitação às disposições da secção anterior, os Utilizadores cumprirão os seguintes pontos quando utilizarem o website:

a) Fornecer informações verdadeiras sobre os dados solicitados no formulário de registo ou no formulário de encomendas, e manter esses dados atualizados.

b) Não serão inseridas, armazenadas nem propagadas no website, ou a partir deste, quaisquer informações ou materiais que sejam difamatórios, insultuosos, obscenos, ameaçadores ou xenófobos, ou que possam incitar à violência ou discriminação por motivos de raça, sexo, ideologia ou religião, ou que ofendam a moral, ordem pública, direitos fundamentais ou a liberdade pública, ou que sejam contra a honra, privacidade ou reputação de terceiros, ou que infrinjam quaisquer regulamentos em vigor.

c) Não inserir, armazenar nem propagar através do website quaisquer programas, dados, vírus ou códigos, ou qualquer outro equipamento eletrónico ou físico que possam causar danos no website, a qualquer um dos respetivos serviços, ou a quaisquer equipamentos, sistemas de qualquer Utilizador, dos fornecedores da DM – SuperHomem.pt, ou de quaisquer terceiros.

d) Não participar em atividades publicitárias ou em qualquer tipo de exploração comercial do website, e não utilizar o conteúdo e as informações contidas no website para transmitir publicidade, ou para enviar mensagens com qualquer outro fim comercial em mente, ou para recolher ou armazenar os dados pessoais de terceiros.

e) Não utilizar, de forma alguma, identidades falsas, ou suplantar a identidade de outros ao utilizar o website ou qualquer um dos seus serviços, incluindo a utilização de palavras-passe ou códigos de acesso pertencentes a terceiros.

f) Não destruir, alterar, utilizar para os próprios fins dos Utilizadores, tornar inutilizável ou danificar dados, informações, programas ou documentos eletrónicos pertencentes ao DM – SuperHomem.pt, aos nossos fornecedores ou a terceiros.

g) Não inserir, armazenar ou propagar através do website qualquer conteúdo que infrinja os direitos de propriedade intelectual ou industrial ou segredos comerciais de terceiros, ou qualquer conteúdo para o qual não possam demonstrar ter direito à utilização por parte de terceiros, em conformidade com a lei.